Processo 285015/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 12:41
Autuado em 26/04/2018 12:41
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 839/2019 da Primeira Câmara, de 12/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/04/2019 Acórdão   839/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/04/2019 Acórdão   839/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JAPIRA
Gestor atual LAURO APARECIDO DE CARVALHO
Gestor das Contas LAURO APARECIDO DE CARVALHO
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE JAPIRA

Juntadas
DataDescrição
24/06/2019 08:13 Devolução do Ofício - IDC - 648/19 - CMEX
05/12/2018 13:40 AR do Ofício ODL - 1787/2018 - DP
21/06/2018 17:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 438016/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  17/05/2019 Instrução de Cobrança   648/ 2019   
DP  12/11/2018 Ofício de Diligência   1787/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/04/2019 2038 Acórdão nº 839/2019
04/04/2019 2032 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2019 de 08/04/2019
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1079/2019
04/10/2018 1922 Despacho Processual Diverso nº 1958/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1854/2018
14/05/2018 1823 Despacho Processual Diverso nº 407/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2019 13:22 CMEX  
13/05/2019 13:22 CMEX  
13/05/2019 13:22 CMEX  
16/04/2019 11:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 424/2019 -
15/04/2019 12:42 SMPJTC  
15/04/2019 10:31 4PC Ciência de Decisão nº 125/2019 -
15/04/2019 10:06 SMPjTC  
08/04/2019 17:36 S1C  
22/02/2019 10:43 GCDA  
21/02/2019 16:38 SMPJTC  
21/02/2019 10:16 4PC Parecer nº 102/2019 - Prestação de contas anual. Regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
21/02/2019 09:18 SMPjTC  
05/02/2019 16:19 CGM Instrução nº 323/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE JAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
02/10/2018 12:23 DP Informação nº 11301/2018 -
02/10/2018 12:23 DP Ofício de Diligência nº 1787/2018 -
02/10/2018 12:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1079/2019 -
26/09/2018 10:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1958/2018 -
25/09/2018 12:19 SMPJTC  
19/09/2018 11:21 4PC Parecer nº 652/2018 - Prestação de contas anual. Em preliminar, por diligência à origem para apresentação de esclarecimentos relativos à qualificação técnica do controlador interno.
18/09/2018 12:14 SMPjTC  
27/06/2018 08:21 CGM Instrução nº 3492/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE JAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
10/05/2018 08:52 DP  
26/04/2018 13:59 CGM Despacho Processual Diverso nº 407/2018 -
26/04/2018 13:59 CGM Instrução nº 195/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE JAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 12:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1854/2018 -

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